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Eleições: Duas cidades de MT realizam eleições em 19 de novembro

Postado em: 06/10/2017 17:11:00
Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso publicou na edição desta quarta-feira (04/10) do Diário da Justiça Eletrônico, as resoluções 2076/2017 e 2077/2017, que definem os calendários das eleições suplementares a serem realizadas em Mirassol D´Oeste e Primavera do Leste, ambas definidas para a data de 19 de novembro de 2017.

Nesta data, os eleitores de ambos os municípios voltarão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos, já que os eleitos nas eleições ordinárias realizadas em outubro do ano passado tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. O município de Mirassol D'Oeste pertence à circunscrição da 18.ª Zona Eleitoral de Mato Grosso e Primavera do Leste é sede da 40ª Zona Eleitoral.

A definição da data para as eleições suplementares considerou a necessidade de se observar o prazo para fechamento do cadastro eleitoral, previsto no art. 91 da Lei nº 9.504/1997, tomando como base a data do novo pleito. Além disso, as eleições suplementares devem ser marcadas para o domingo de cada mês designado pelo Tribunal Superior Eleitoral, ressaltando que nestes casos são mantidas todas as fases de uma eleição ordinária, porém com prazos reduzidos.  

As convenções deverão ser realizadas entre 6 a 8 de outubro de 2017, lavrando a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, encaminhando-a ao cartório eleitoral.

Os partidos políticos e as coligações poderão requerer em cartório eleitoral o registro de seus candidatos, improrrogavelmente, até às 19 horas do dia 11 de outubro de 2017. No mesmo dia, sob pena de responsabilidade, o chefe do cartório eleitoral publicará, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital contendo os pedidos de registro de candidaturas apresentados para ciência dos interessados, passando a correr da publicação o prazo de cinco dias para os legitimados (partidos políticos, candidatos ou Ministério Público) apresentarem impugnação, em petição fundamentada. Na hipótese de o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo, individualmente, até às 19 horas do dia 12 de outubro de 2017, por meio do formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual.

Qualquer cidadão pode informar o juiz sobre casos de inelegibilidade

Fonte: 24 Horas News