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Meio Ambiente: Multa por queimadas pode chegar a R$ 7,5 mil durante período proibitivo

Postado em: 06/07/2016 14:10:00   Atualizado: 06/07/2016 14:17:54
Divulgação

O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso começa no próximo dia 15 de julho e as multas podem chegar a R$ 7,5 mil por hectare nas áreas rurais. Em pouco mais de seis meses, foram registrados 7.142 focos de queimadas entre as áreas urbana e rural no Estado, um incremento de 32% no comparativo com o ano passado, levando a liderança entre as unidades federativas, seguido de Roraima (3.161 focos) e do Tocantins (3.136 focos).

O período proibitivo de queimadas em Mato Grosso ocorre entre os dias 15 de julho e 15 de setembro, podendo vir a ser prorrogado em razão das condições climáticas.


O decreto estadual estabelecendo o período proibitivo no Estado deverá ser publicado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), nos próximos dias, bem como as ações integradas entre órgãos do Estado, como a Sema, o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que entre 01 de janeiro e 06 de julho foram constatados em Mato Grosso 7.142 focos de queimada entre as áreas urbana e rural, um aumento de 32% em relação aos 5.351 pontos de calor verificados no período o ano passado. É a maior incidência constatada dos últimos sete anos. No Brasil chegam a 29.450 focos.

Desde o dia 1º de julho foram constatados pelos satélites do Inpe 365 focos. Nos 30 dias de junho foram 1.417, 10 focos a mais que os 1.407 pontos de calor do mês em 2015.

Campanha

A campanha de combate às queimadas em 2016 tem como tem "Não queime dinheiro", de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O intuito da campanha é mostrar que o uso de fogo para o manejo de solo em áreas rurais é considerado crime, com pena e prisão e pagamento de multa.

A detenção pelo uso de fogo para a limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare.

A Secretaria destaca ainda, que também é considerado crime o uso de fogo para a limpeza de quinta nas áreas urbano o ano inteiro.

Fonte: Olhar Direto