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Trabalhos da AL: Trabalhos desenvolvidos pela AL contribuirão para melhoria da receita do Estado, diz Maluf

Postado em: 11/06/2016 11:28:00
Maurício Barbant/ALMT

Os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa, principalmente nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) que estão em andamento na Casa, contribuirão para o acréscimo da receita do Estado. A avaliação é feita pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).

Como exemplos da contribuição, o parlamentar cita o levantamento feito pela CPI da Sonegação e Renúncia Fiscal, que identificou mais de R$ 1 bilhão de evasão de receitas no Estado, e da CPI das Obras da Copa, que apontou a existência de desvios na ordem de R$ 400 milhões.

“As CPI’s estão produzindo e mostrando que esses recursos no cofre do governo poderiam resolver essa questão salarial. Essas contribuições feitas pela Assembleia Legislativa devem resultar na melhoria da receita do Estado e contribuir para que o Governo passe pela crise. Claro, também levando em consideração essa nova reforma que o Estado está encaminhando e os ajustes que serão feitos na Lei dos incentivos”, afirma o presidente da Casa de Leis.

Nesta sexta-feira (10.06), Maluf e os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB), Janaina Riva (PMDB) e Emanuel Pinheiro (PMDB) participaram de reunião entre representantes do Fórum Sindical e membros da equipe econômica do Governo do Estado para tratar do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Executivo. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Gestão (Seges).

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, apresentou aos sindicalistas a proposta de pagamento de 6% em três parcelas, a serem quitadas nos meses de setembro de 2016, janeiro e abril de 2017, sendo o restante repassado à medida que o Estado se enquadre no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, foi assegurado o pagamento do retroativo referente ao mês de maio.

A sugestão do Governo foi considerada um avanço pelos deputados estaduais e sindicalistas e será levada para discussão nas bases. A conquista também é reflexo do empenho empregado pela Assembleia Legislativa para resolver o problema, que culminou na greve de diversas categorias em todo o Estado.

“A Assembleia sempre manteve as portas abertas para os servidores e assumiu essa interlocução com o Governo do Estado para que se possa chegar a um acordo, uma vez que a greve não é boa para ninguém. Ressalto aqui também a atuação de vários deputados estaduais que estão empenhados em auxiliar na resolução dessa questão. O Poder Legislativo está cumprindo o seu papel”, destacou o parlamentar.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e do Meio Ambiente (Sisma-MT), Oscarlino Alves, afirmou que a nova proposta demonstra a preocupação do Governo com a situação gerada pela greve e atribuiu a conquista à participação da Assembleia Legislativa nos diálogos com o Governo.

“Hoje o governo nos apresentou uma proposta bem diferente da primeira que havia apresentado, que era do não pagamento integral da RGA. Aproveito a oportunidade para agradecer ao deputado Guilherme Maluf, aos deputados Emanuel Pinheiro e Janaina Riva e ao próprio líder do governo, Wilson Santos, que tiveram coragem, como representantes do Poder Legislativo, de conversar com o Fórum Sindical e intermediar a situação”, disse.

Também estiveram presentes na reunião o deputado federal Valtenir Pereira e os secretários de Estado de Gestão, Júlio Modesto, de Fazenda, Paulo Brustolin, de Educação, Marco Marrafon, e de Segurança Pública, Rogers Jarbas.

Fonte: Assessoria